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Projeto Minha Casa, Minha Vida – São Paulo

Saiba como funciona Projeto Minha Casa, Minha Vida

A Caixa, e outros bancos federais, como o Banco do Brasil, atuam na faixa mais baixa de renda do MCMV como intermediários entre construtora e comprador do imóvel. O banco estuda os projetos apresentados pelas construtoras. Após a análise, a instituição financeira escolhe os que melhor se enquadram nas especificações técnicas e econômicas do MCMV, compra o terreno e o projeto, e contrata a empresa que concebeu a obra para executá-la.

Quando concluídas, as unidades habitacionais são distribuídas mediante sorteio às famílias inscritas no programa. Ao receber o imóvel, o contemplado passa a pagar prestações mensais, durante 10 anos, que correspondem a 10% de sua renda, limitado ao máximo de 150 reais.

Apesar das dificuldades, que envolvem não apenas o preço, mas também a escassez de terrenos, algumas iniciativas podem alavancar o programa na capital. Tanto a secretária quanto o presidente do Sinduscon apontaram soluções que podem ajudar a destravar o MCMV em São Paulo. São elas:

Aumentar o valor máximo

Esta é a mais óbvia das ações. Segundo Sérgio Watanabe, do Sinduscon, se o governo não considerar aumentar o valor máximo dos imóveis para mais de 70 mil reais, o MCMV vai continuar empacado em São Paulo. “O governo precisa fazer uma análise exclusiva para a cidade. São Paulo tem o maior déficit habitacional nominal do país, os terrenos são caros e escassos. Este cenário não atrai os investidores privados necessários para fazer o programa rodar”, diz Watanabe. A secretária de Habitação, Inês Magalhães, diz que em algum momento nos próximos quatro anos o valor será revisto. Mas avisa: “por enquanto, não dá para aumentar”.

Atrair a iniciativa privada

“O programa dá certo quando as empresas entram no processo. Mas, para que isto aconteça, é preciso ter resultado. É quando voltamos à questão econômica do valor máximo”, diz Watanabe. Na opinião do presidente do Sinduscon o melhor caminho é atrair as pequenas e médias empresas. “São elas que vão viabilizar o MCMV em São Paulo.”

Watanabe explica que, como em São Paulo há escassez de terrenos grandes, fica difícil atrair empresas maiores. É uma questão de escala. O retorno financeiro de um empreendimento do MCMV não compensa os altos custos administrativos das construtoras maiores. Segundo ele, as pequenas e médias empresas têm o perfil ideal para tocar o programa na capital paulista.

Conceder benefícios

Facilitar a vida das empresas é uma das maneiras que o governo tem para atraí-las e dar um empurrão no MCMV paulista. “Não é possível desenvolver o programa sem atrativos econômicos”, afirma Watanabe. “Uma das iniciativas que já existem em São Paulo é a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Governo do Estado poderia implementar também a isenção do ICMS sobre produtos utilizados na construção de habitações populares”, diz.

Outro benefício lembrado pelo presidente do Sinduscon é a doação de terrenos da prefeitura e do governo estadual. É o que também enfatiza Teotonio Rezende, da Caixa. Segundo ele, um projeto do governo estadual que prevê a doação de terras está em preparação. A prefeitura da capital foi procurada, mas não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

Aumentar o número de andares

Uma saída para lidar com a escassez de terrenos em São Paulo, segundo a secretária de Habitação, Inês Magalhães, é aumentar o número de andares dos prédios do MCMV. “Hoje os empreendimentos têm, no máximo, cinco andares, incluindo o térreo. Em grandes cidades é possível aumentar a verticalização”. Entretanto, para deixar os prédios mais altos, seria obrigatório o uso do elevador, e isso encareceria o condomínio. “Nestes casos, para não onerar mais as famílias, podemos reservar o térreo para o comércio, o que ajuda a diminuir o valor.” Segundo Inês, o aumento do número de andares deve ser considerado nos empreendimentos do MCMV nas próximas etapas.

Investir em produtividade

O governo pode, de diversas maneiras, oferecer incentivos para atrair as empresas. Mas há uma contraparte. As construtoras também precisam investir em tecnologia para reduzir o custo das construções. “A variável econômica não pode ser a única a mudar na equação do MCMV. O programa precisa cada vez mais de sistemas industrializados, como as construções com partes pré-moldadas, de inovação e ganho de produtividade. Estes não são desafios apenas nossos, mas do setor”, diz a secretária de Habitação.

Oferecer infraestrutura

Para Watanabe, outra forma do governo ajudar é garantir uma infraestrutura adequada nos locais onde os empreendimentos serão construídos. “Município e Estado precisam criar condições básicas. Os conjuntos habitacionais precisam de água, energia elétrica, saneamento, acesso adequado por ruas e avenidas, transporte público de qualidade, dentre outras coisas. Esta infraestrutura também ajuda a atrair a iniciativa privada”, diz.

Exame

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    17/01/2018