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Projeto “Minha Casa, Minha Vida” não decola em São Paulo

Preço alto dos imóveis, custo elevado da construção e escassez de terrenos fazem programa na capital paulista ‘empacar’

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O programa de habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, encontra uma série de obstáculos para vingar na cidade de São Paulo, principalmente na menor faixa de renda. O preço dos terrenos e o custo das obras na capital são muito elevados e inviabilizam boa parte dos projetos. E pelo que dizem a Caixa Econômica e representantes da construção civil, o problema ainda está longe de ser resolvido.

No começo de julho o governo federal decidiu mudar o valor máximo dos imóveis financiados pelo programa para a baixa renda. Para famílias que ganham até 1.600 reais por mês, o valor máximo permitido passou de 59 mil reais para 65 mil, no caso de apartamentos, e de 57 mil reais para 63 mil no caso de residências térreas.

A mudança não é suficiente. Quem está diretamente envolvido com o programa diz que o valor máximo dos imóveis que entram nos benefícios do MCMV é irreal para a maior cidade do país. “Os 65 mil estipulados pelo governo não vão resolver o problema no município de São Paulo. A cidade precisa de uma condição especial”, diz Sérgio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) de São Paulo.

A própria Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do MCMV, reconhece as dificuldades na capital paulista. “Quando nós – Caixa, Banco do Brasil, ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil – definimos os valores, tínhamos convicção de que para São Paulo e outros grandes centros brasileiros não era suficiente. Mas trabalhamos com recursos escassos”, diz Teotonio Costa Rezende, diretor executivo de Habitação da Caixa.

O preço médio do metro quadrado na cidade justifica a preocupação do setor. Segundo informações coletadas pelo Índice FipeZap de julho, a unidade de área em São Paulo é a terceira mais cara do país – cerca de 5.571 reais, na média. No bairro mais barato da capital, Paraisópolis, o metro quadrado custa por volta de 2.471 reais.

Com estes números, fica difícil encaixar imóveis nos padrões do programa do governo. Segundo documento disponível para download no site da Caixa Econômica Federal, na faixa de renda até 1600 reais, o mínimo que um apartamento deve ter para ser candidato aos benefícios do programa é de 39 metros quadrados. Em Paraisópolis, um apartamento deste tamanho custaria mais de 90 mil reais – bem acima do valor máximo que o MCMV contempla.

Rezende, da Caixa, diz que os parâmetros para o programa em São Paulo foram estabelecidos já considerando a necessidade de parcerias. “Não tem como imaginar o desenvolvimento do MCMV na cidade sem o envolvimento dos governos estadual e municipal. Eles entrariam doando os terrenos, fornecendo a infraestrutura e até investindo recursos, se for o caso.” Segundo o diretor do banco, o governo do estado tem em andamento uma “proposta interessante” de parceria, sobre a qual ele não quis dar detalhes.

“A doação de terrenos não está no nível que julgamos adequado. Mas isto tem um limitador, que é a ausência de terras disponíveis. Esta situação requer que os municípios invistam mais para criar condições para que haja terras destinadas à habitação social”, afirma.

A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, declara que, apesar das travas para o programa na cidade de São Paulo, ele teve um desempenho satisfatório no estado em sua primeira etapa. “As contratações na menor faixa de renda chegaram a pouco mais de 75% da meta no estado. Não é ruim. Vejo o programa com otimismo para o município nos próximos anos”, afirmou.

Na primeira fase do programa, que começou em abril de 2009, foram contratadas 5.548 unidades habitacionais para a menor faixa de renda na cidade de São Paulo. Até agora, nenhuma delas foi entregue. De acordo com Rezende, isto aconteceu porque as contratações foram recentes e a parceria da Caixa com a CDHU demorou a sair. Para a segunda fase, ainda não há contratações previstas.

Habicamp

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    17/01/2018