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Proibida produção de lâmpadas incandescentes de 150W e 200W

Proibida produção nacional e importação de lâmpadas incandescentes de 150W e 200W. 

Lâmpadas incandescentes com potências de 150 W e 200W, e que não tiverem eficiência energética determinada na Portaria n° 1007, de dezembro de 2010, não podem mais ser produzidas ou importadas pelo Brasil desde o sábado (30/06/2012). A norma tem como objetivo reduzir a quantidade de lâmpadas incandescentes na casa dos brasileiros e aumentar a participação de unidades mais eficientes, como as fluorescentes.

A substituição dos tipos de lâmpadas será de forma gradativa. Começou com a proibição de produção e importação das incandescentes de menores potências e acabará em 30 de junho de 2017, quando a limitação atingir as de menores potências. A venda das lâmpadas incandescentes de 150W e 200w, no entanto, não está proibida. Fabricantes e importadores devem vender seus estoques até 31 de dezembro; e atacadistas e varejistas, até 30 de junho de 2013.

No caso das lâmpadas de 60W, as mais utilizadas, assim como as de 75We 100W, a data limite para fabricação e importação é 30 de junho de 2013, sendo que a comercialização se encerra em 30 de junho de 2014.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, uma lâmpada incandescente de 60W ligada 4 horas por dia, pode resultar em 7,2 kWh de consumo no final do mês. Na comparação, uma lâmpada fluorescente compacta equivalente proporciona uma economia de 75%, ou seja, este resultado pode cair para 1,8 kWh/mês. Os resultados podem variar por conta da frequência de utilização e a potência de cada tipo de lâmpada.

Conforme detalhado na portaria, fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso geral, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas — de secagem e de pintura — equipamentos hospitalares e outros; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas, entre outras.

De 30 de junho de 2012 até 30 de junho de 2016, esse tipo de lâmpada será banido do mercado, segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia.

No mercado brasileiro existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil. O mercado brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas.

Brasil

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    17/01/2018